Terça-feira De Carnaval é Feriado Ou Ponto Facultativo

A chegada doCarnavallevanta uma dúvida para os trabalhadores brasileiros: a data festivaéferiadooupontofacultativo? A comemoração da tradicional festa brasileira vai do sábado (14/2) até a Quarta-feiradecinzas (18/2), mas, na realidade, nenhuma das dataséumferiadonacional previsto em lei.

A quarta-feiradecinzas serápontofacultativoaté as 14h. Cada estado pode legislar sobre o assunto, como no RiodeJaneiro, onde aterça-feiraseráferiado.

Carnavaléferiado? OCarnaval2026 será celebradode14 (sábado) a 18 (quarta-feiradeCinzas)defevereiro. As datas principais são o sábado (14), domingo (15), segunda-feira(16),terça-feira(17)ea manhã da quarta-feira(18). Apesardeser uma das festas mais tradicionais do país, oCarnavalnãoéferiadonacional.

Aterça-feiradeCarnavalnãoéconsideradaferiadonacionalesim,pontofacultativo.Tradicionalmente, o comércio fecha naterça-feira, mas abre em horário normal durante os demais dias. Na quarta-feira, a maioria dos estabelecimentos abre a partir de meio-dia.

Aterça-feiradeCarnavaléclassificada, na maior parte do país, comopontofacultativo. A diferença entrepontofacultativoeferiadoéfundamental. Nopontofacultativo, o funcionamento no setor privadoéopcional, ouseja, a empresa pode decidir se abre ou não.

Terça-feiradeCarnavaléferiado? Não, salvo quando há lei municipal ou estadual que determine oferiado.Carnavalépontofacultativo? Na maioria dos casos, sim, mas a empresa nãoéobrigada a conceder folga.

Apesar da surpresa que essa constatação pode causar,éimportante esclarecer que, conforme a legislação brasileira, oCarnavalnãoéumferiadonacional. As celebrações dos três dias — segunda,terçaequarta-feiradecinzas — são, na verdade, designadas comopontosfacultativos.

OCarnaval2025 ocorre de 1º a 5 de marçoenãoéferiadonacional, mas simpontofacultativo, com exceção de estados como o Rio de Janeiro, onde aterça-feiraéferiadopor lei. A Quarta-feiradeCinzas nãoéferiado, mas atividades retomam após meio-dia.

Aterça-feiradeCarnavalnãoéferiadonacional. Por esse motivo, a legislação federal considera o dia como útil, permitindo expediente normal nas empresas privadas.

A segundaeaterça-feiradeCarnaval, assim como a manhã da Quarta-feiradeCinzas (até às 14h),foramclassificadas comopontosfacultativos,enãoferiados.

Veja as cidades brasileiras onde oCarnavaléferiadoNa maior parte do país, aterça-feiradeCarnaval, assim como sua vésperaea Quarta-feiradeCinzas, não são consideradosferiados.

Aterça-feiradeCarnavaléferiadoestadual por lei. Além do estado, cidades como Manaus (AM)eMacapá (AP) também consideram a dataferiadopor decretos locais. O que isso significa para o trabalhador? Em locaisdepontofacultativo, a empresa nãoéobrigada a dispensar o funcionário.

Aterça-feiradeCarnaval, que em 2026 cai em 17 de fevereiro, nãoéferiadonacional no Brasil. Na maior parte do país, a dataseráclassificada comopontofacultativo, conforme o calendário oficial do governo federal.

OCarnavalnãoéferiadonacional, já que não há lei federal a respeito. Aterça-feiradeCarnavalé, na maior parte do país,pontofacultativodecretado por governos estaduaisemunicipais.

Salvador (BA)eRecife (PE): adotam aterça-feiradeCarnavalcomoferiadomunicipal. Outras capitais, comoSãoPaulo (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG)eCuritiba (PR), consideram apenaspontofacultativo, semferiadooficial.

Em algumas unidades da federação, aterça-feiradeCarnavaléconsideradaferiadoestadual ou municipal; em outras, mantém-se apenas comopontofacultativo.